Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Nova Biblioteca LTR

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

JuridXP - Online

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico